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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:55
STF vai discutir redução de campo magnético em linhas de energia
Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde das pessoas que residem próximo às linhas de transmissão?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:11
Beira-Mar continuará a cumprir pena no Presídio Federal de Campo Grande.
Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pelo período a que estiver submetido ao regime disciplinar diferenciado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 16:10
Alvaro Dias reivindica paz no campo para que empresário rural possa trabalhar
Alvaro Dias (PSDB-PR) reivindicou em Plenário nesta quarta-feira (7) paz e harmonia no campo para
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:19
Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas
Especialista destaca a eficácia da Gestão de Riscos de Terceiros e das Auditorias de Campo da
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25
Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito
A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:37
Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio
startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:26
Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande
O crime ocorreu em 2011.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 12:16
TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo
Dois dos acusados foram condenados a 37 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 39 dias-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de roubo, extorsão e latrocínio
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado em 9 anos acusado de tentativa de homicídio no Campo Belo
Jurados entenderam que o acusado não agiu sob o domínio de violenta emoção e, pela maioria dos votos, acreditaram que o réu agiu por motivo torpe
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:50
Município de Campo Grande é condenado a indenizar vítima de estupro
Município deverá indenizar moralmente em mais de R$ 100 mil reais os pais e a vítima por estupro de vulnerável
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:00
TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres
Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo legal. IPI. Creditamento. Atividade fora do campo de incidência do tributo.
Trata-se de agravo legal interposto pela Com. e Representações Ferga Ltda., em face de decisão (fls. 66/67), que negou provimento à apelação, com base no artigo 557, caput, do CPC, nos termos da fundamentação.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Array Publicado em 2021-12-07T19:20:30+00:00
Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária
Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.